Projeto vai diagnosticar problemas para promover mudanças nas escolas da rede pública em Santa Maria

Você consegue imaginar uma escola sem sala para leitura? Ou colégios sem banheiros suficientes para todos os alunos? Santa Maria dezenas de estabelecimentos de ensino nessa situação. Os dados integram um levantamento que está sendo feito pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), parceria entre os Ministérios Públicos (MP) Federal e Estadual.

Entre 10 escolas de Santa Maria, só duas usam, com frequência, lousas digitais recebidas em 2013

O MPEduc tem abrangência nacional. No Estado, sete cidades participam. Em Santa Maria, ele foi implantado em junho deste ano e apresentado em audiência pública à comunidade. A fase atual é de coleta de dados. As informações servirão para fazer um diagnóstico da situação de cada escola e definir as ações a serem desenvolvidas para sanar os problemas.

Ensino politécnico e alunos em turmas adequadas às idades são metas para 2016

O levantamento é feito por meio de um questionário online, com 151 questões sobre infraestrutura, aspecto pedagógico, transporte escolar, merenda, entre outros. As 118 escolas públicas de Santa Maria têm até o final do ano para responder. Até ontem, cem haviam participado _ 39 estaduais, 58 municipais e 3 federais.

Equipes do "Diário", da RBS TV e da Rádio Gaúcha analisaram as respostas em um trabalho conjunto e encontraram realidades diversas. Desde problemas estruturais bem visíveis até aspectos que influenciam diretamente no aprendizado dos alunos. Mas é ausência de itens básicos o que mais impressiona e surpreende nas respostas das direções, como o número insuficiente de sanitários para os alunos, por exemplo, relatado por 40 das cem escolas que responderam até o momento. No aspecto pedagógico, um terço das cem escolas contaram não ter uma sala destinada para leitura, e 16% do total informou não ter um livro por aluno na biblioteca.

_ A ideia é que possamos solucionar as questões por meio de recomendações, esperando que elas sejam cumpridas. Mas pode acontecer de não ser atendida. Aí, podemos partir para um Termo de Ajustamento de Conduta. Se tudo falhar, há a possibilidade de judicializar a questão, naqueles casos mais graves, em que percebermos que o diálogo não avança _ explica a procuradora da República Bruna Pfanffezeller.

Entre tantos problemas, a procuradora espera encontrar boas iniciativas.

_ O objetivo do projeto é, sim, constatar problemas, mas, também, dar voz à comunidade escolar para que iniciativas que deram certo possam ser replicadas para outras escolas _ afirma.

O resultado esperado é mais qualidade no ensino público e mais aprendizado. Uma boa notícia, levando-se em conta que 56,6% das escolas estaduais e municipais da cidade estão em situação de alerta em relação ao desempenho dos estudantes nos anos finais (do 5º ao 9º), conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013 (os dados deste ano ainda não estão disponíveis). Nos anos iniciais (1º ao 5º ano) o percentual é de 20,7% das instituições. O Ideb é o pr"